quinta-feira, 7 de junho de 2012

Em se tratando de PATRIMÔNIO todo cuidado é pouco...

Estamos todos de parabéns pela lição de cidadania e democracia que demos ontem na Audiência Pública pela APA SSHELENA. A participação popular e estudantil, os estudos complementares realizados em atendimento a determinação da SEMMA, a coragem de Cláudio Busu em dar continuidade, em caráter definitivo, a um processo que já dura 15 anos. Memoráveis e elucidativas as falas dos palestrantes convidados e inspiradoras e instigantes as falas das pessoas que se inscreveram. Minha doce amiga Ale Casarim, traduziu com perfeição o clima da audiência, desde o início sugerido por Buzu. Sim, acima de tudo, estávamos todos lá para encontrar uma maneira civilizada de resolver o conflito sobre o uso do patrimônio natural existente na APA - a tal essência.
Mas, confesso que o comentário de Rodrigo me chamou muita atenção: de fato se observarmos bem, houve um esforço por parte da equipe técnica em delimitar áreas "intocáveis", mas com base em estudos realizados em 2 meses. Pontuo que, tecnicamente, é recomendado que estudos ambientais sejam realizados, ao menos, com amostragens (de solo, flora, fauna, etc) nos períodos seco e chuvoso ao longo do ano. Qualquer conclusão que se tire sem considerar esta periodicidade, é no mínimo, precipitada. 
A mobilização que conseguimos em torno dessa questão já é uma grande vitória e legitima que nossa ação pela regulamentação da APASSH seja feita de forma ainda mais criteriosa.  Esta mobilização está dizendo ao poder público que a população já está ciente de que o patrimônio natural existente naquele área é de INTERESSE COLETIVO, e constitucionalmente falando, É NECESSÁRIO À SADIA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, por todos os serviços ambientais prestados:
  • pela floresta ali existente que regula tanto o micro-clima quanto permite a infiltração pluvial em um terreno, como bem indicado pela Erika Carvalho, com baixíssima permeabilidade;
  • pelo solo que recarrega nossos aquíferos - e neste ponto lembro a fala do Dr. Lairson que nos lembrou que solos de cerrado são também fundamentais no processo de alimentação dos lençóis freáticos.
  • por ser refúgio de fauna, e como comprovado por Ramon Lamar, mesmo animais que repudiamos, compartilham conosco de seu material genético para nos salvar a vida;
  • por existirem outras áreas na cidade, infinitamente mais propensas (por serem menos frágeis ambientalmente) a loteamento ou qualquer outra forma de ocupação que implique em desmatamento e impermeabilização de terreno.
  • estamos em uma área cárstica, o primeiro estudo que precisamos nos reportar é o Hidrogeológico, que está perto de ser finalmente apresentado à sociedade para pautar decisões dessa natureza.
Assim, eu penso que precisamos discutir mais o assunto. Concordo com Busu, não podemos perder a força da mobilização popular, mas não podemos nos precipitar diante de um assunto que, se falharmos, não terá volta. Se prestarmos bem atenção o zoneamento proposto (sem jamais tirar o mérito do esforço pelo consenso) beneficia sim o projeto Boulevard, e portanto o interesse privado, porque permite sua instalação na área de cerrado, e consequentemente, prejudica o interesse coletivo no que tange aos serviços ambientais da área. Precisamos encontrar uma maneira de valorar esses serviços e idenizar o proprietário pela área, para que seu interesse também seja preservado.
Um dos populares que se manifestou, igualmente bem, lembrou-nos dos valores que estão em jogo nesse processo, sabemos que são da ordem de milhões - esse detalhe tem um peso capaz de transformar lobos em cordeiros. A empresa vi$ionária que enxergou ali um extra-lucrativo condomìnio de luxo não é daqui, não mora aqui, não se irmana com os daqui. Isso, somado àquele outro detalhe, garante-lhes a isenção e frieza necessárias para "fazer o nosso jogo" e sutilmente nos colocar a serviço deles próprios. Essa é a metodologia de quem retalhou toda a área verde de Nova Lima, e outras APPs de Belo Horizonte e região. 
Vamos ficar atentos. Não podemos nos precipitar e acabar entregando, inocentemente, um patrimônio riquíssimo que é nosso e de nossos filhos.

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